Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de São Paulo — VUNESP 2026
Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo
- Código
- gp032581
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Tremembé - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente de Saneamento
Um Agente de Saneamento foi chamado para orientarsobre o destino de dejetos e verificar as condições sanitárias de uma grande instalação destinada à criação ereprodução de suínos em uma localidade rural. Chegandolá, ouviu reclamações de moradores de uma área urbanapróxima referentes a forte odor e a proliferação de moscasprovenientes do local. O proprietário do estabelecimentoargumentou que, por estar em zona rural, não está sujeitoàs mesmas exigências sanitárias das áreas urbanas. Considerando o disposto no Código Sanitário do Estadode São Paulo, assinale a alternativa correta sobre essainstalação.
- AInstalações destinadas à criação de animais emzona rural estão isentas de fiscalização sanitária,desde que a produção seja destinada à subsistênciafamiliar.
- BO Agente de Saneamento deve orientar o proprietário a transferir a instalação para a zona urbana, ondeo controle de odores e vetores é facilitado pela infraestrutura de esgoto.
- CA autoridade sanitária poderá intervir na instalaçãorural mesmo se não houver respaldo científico e tecnológico.
- DAs exigências sanitárias para instalações de criaçãode animais podem ser flexibilizadas em zonas rurais,desde que haja distanciamento suficiente de áreasurbanas e que a produção seja destinada à subsistência familiar ou pequena escala.
- EToda instalação destinada à criação, à manutenção eà reprodução de animais, quer esteja em zona ruralou urbana, deve ser construída, mantida e operadaem condições sanitárias adequadas e que não causem incômodo à população.