Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Santa Catarina — FURB 2026
Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa Catarina
- Código
- gp032588
- Banca
- FURB
- Órgão
- SED-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor - Segurança
Sobre a composição de comissão de processoadministrativo disciplinar no âmbito da SED/SC, analise as afirmativas e registre V, para verdadeiras, e F, parafalsas:(__)A designação de comissão composta por servidorespúblicos efetivos e estáveis, observados os critérioslegais de nível funcional e prazo, é compatível com alógica do processo administrativo disciplinar no regimeestadual catarinense.(__)A composição da comissão por servidores efetivos eestáveis do mesmo órgão compromete a imparcialidadeobjetiva do colegiado, porque a estabilidade cria vínculode interesse com o investigado que prejudica o devidoprocesso legal administrativo.(__)A exigência de membros externos ao quadro dasecretaria de educação como condição de validade dacomissão disciplinar não encontra amparo na legislaçãoestadual que rege o processo administrativo disciplinar.Assinale a alternativa que apresenta a sequênciacorreta:
- AF − V − V.
- BF − F − V.
- CV − F − F.
- DV − V − F.
- EV − F − V.