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Questão de Medicina Legal — Perícia — CESPE / CEBRASPE 2026

Medicina LegalPerícia
Código
gp032598
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-DF
Ano
2026
Cargo
Delegado de Polícia
Com base no estudo médico-legal do infanticídio e do aborto, julgue o item subsequente.Suponha que uma mulher adulta seja encaminhada à períciapor autoridade policial devido à denúncia de que teriaingerido, em clínica de aborto, substâncias químicas e sidosubmetida à introdução de objetos no canal vaginal para ainterrupção de gestação de aproximadamente 10 semanas;suponha, ainda, que, ao exame físico, o perito médico-legistaobserve a presença de pequenas escoriações e equimoses nocolo uterino entreaberto, com presença de sangue fluido egrumos, além de resquícios de pó branco não identificado emfundo de saco vaginal, bem como ausência de feto ou restosovulares visíveis. Nessa situação hipotética, para aconfirmação da materialidade do crime de aborto provocado,o perito poderia dispensar a realização do exameanatomopatológico caso o teste de gravidez (Beta-hCG)resultasse positivo, uma vez que a presença do hormônio éprova absoluta de que a interrupção foi provocada por meiosmecânicos conforme sugerem as lesões no colo do útero.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Prova da materialidade do aborto provocado

❌ ERRADO. O item afirma que o perito poderia dispensar o exame anatomopatológico se o teste de Beta-hCG fosse positivo, considerando o resultado como prova absoluta de que a interrupção foi provocada por meios mecânicos. Isso é incorreto: o Beta-hCG positivo apenas confirma a existência de uma gestação recente, não a causa da interrupção nem o método utilizado. A materialidade do crime de aborto provocado exige a demonstração de que a gestação foi interrompida por ação humana (mecânica, química ou outra), o que só pode ser comprovado por exame anatomopatológico do material colhido (restos ovulares, fragmentos de placenta, etc.) e pela análise de vestígios como o pó branco encontrado. As lesões no colo do útero são sugestivas, mas não conclusivas; podem ocorrer em abortos espontâneos ou por outras causas. Portanto, o exame anatomopatológico é indispensável para confirmar a materialidade.

  1. 1Beta-hCG positivo
  2. 2Confirma gestação recente
  3. 3[-] Não prova causa nem método
  4. 4Exame anatomopatológico
  5. 5[+] Indispensável para materialidade
LEVEL · soulevel.com.br
NÃO CAIA NESSA!

A banca tenta confundir o candidato ao sugerir que o Beta-hCG positivo, por si só, prova o aborto provocado, quando na verdade ele apenas indica gravidez recente. O erro é generalizar que o hormônio é prova absoluta do meio empregado, ignorando que o exame anatomopatológico é a prova técnica necessária para identificar sinais de instrumentalização e a presença de restos ovulares.

Gabarito: ERRADO.

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