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Questão de Medicina Legal — Sexologia Forense — CESPE / CEBRASPE 2026

Medicina LegalSexologia Forense
Código
gp032599
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-DF
Ano
2026
Cargo
Delegado de Polícia
Julgue o próximo item, que versa sobre sexologia forense.Suponha que um caso de estupro ocorrido há dois anos sejareaberto após a identificação de um suspeito pela vítima;suponha, ainda, que da agressão tenha resultado uma gestaçãoe o nascimento de uma criança, hoje com 1 ano e 3 meses deidade; por fim, suponha que, à época do crime, não tenhamsido coletados vestígios biológicos do agressor (esperma oucélulas epiteliais). Nessa situação hipotética, o exame de DNArealizado entre o suspeito e o filho da vítima pode ser utilizadocomo prova fundamental para a elucidação da autoria docrime, possuindo valor probatório robusto para a condenação,desde que confirmada a paternidade.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Sexologia Forense: Prova de DNA em Estupro

✅ CERTO. O exame de DNA entre o suspeito e o filho da vítima, confirmando a paternidade, constitui prova robusta para a condenação por estupro, mesmo sem vestígios biológicos do agressor e anos após o crime. A prova de paternidade vincula o suspeito ao ato sexual que resultou na gestação, sendo plenamente admissível no processo penal.

A questão testa o conhecimento sobre o valor probatório do exame de DNA em crimes sexuais. A medicina legal considera o DNA um método de identificação de altíssima confiabilidade (probabilidade de erro ínfima). Quando não há esperma ou células epiteliais do agressor, a paternidade biológica do suspeito em relação ao filho nascido do estupro é a principal evidência indireta. A jurisprudência brasileira aceita essa prova como fundamental para a autoria, desde que o exame seja realizado por laboratório idôneo e com cadeia de custódia.

Não há qualquer impedimento legal ou técnico para a utilização do exame, mesmo após dois anos, pois o DNA da criança é estável. Portanto, a afirmativa está correta.

Gabarito: letra C — CERTO.

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