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Questão de Medicina Legal — Sexologia Forense — CESPE / CEBRASPE 2026

Medicina LegalSexologia Forense
Código
gp032600
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-DF
Ano
2026
Cargo
Delegado de Polícia
Julgue o próximo item, que versa sobre sexologia forense.Considere que uma mulher adulta compareça ao InstitutoMédico Legal e relate ter sido vítima de agressão sexualrecente; considere, ainda, que, durante exame físicominucioso, o perito médico-legista observe a presença deequimoses digitais nas faces internas das coxas da mulher ehiperemia na região anal, acompanhada de pequenas fissurasradiadas sangrantes, caracterizadas como recentes, e o exameginecológico revele hímen íntegro, do tipo anular, sem sinaisde ruptura ou entalhes, e ausência de espermatozoides noconteúdo vaginal. Nessa situação hipotética, a integridadehimenal e a ausência de espermatozoides na cavidade vaginalda vítima não impedem a tipificação do crime de estupro, umavez que os vestígios encontrados caracterizam ato libidinosopraticado de forma violenta.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

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Sexologia Forense: Vestígios de Ato Libidinoso

Gabarito: ✅ CERTO. A integridade himenal e a ausência de espermatozoides na cavidade vaginal não afastam a tipificação do estupro, pois o crime pode ser configurado por outros atos libidinosos, como o coito anal, que deixou vestígios típicos (fissuras radiadas e hiperemia anal).

A questão testa o conhecimento de que o estupro (art. 213 do Código Penal) abrange a prática de qualquer ato libidinoso mediante violência ou grave ameaça, não se limitando à conjunção carnal. Portanto, mesmo que o hímen esteja íntegro e não haja espermatozoides na vagina, os achados de equimoses nas faces internas das coxas (sugestivas de contenção violenta) e fissuras anais recentes com hiperemia são sinais compatíveis com coito anal forçado, configurando ato libidinoso violento.

A perícia médica deve analisar o conjunto dos vestígios. No caso descrito, a presença de lesões anais características de coito anal recente, associada às equimoses nas coxas, fornece elementos suficientes para concluir pela ocorrência de violência sexual, independentemente da ausência de sinais de conjunção carnal.

1Ato libidinoso
Conjunção carnal
Coito anal
Outros atos
2Vestígios
Equimoses nas coxas (contenção)
Hiperemia anal
Fissuras radiadas recentes
3Sinais que NÃO impedem
Hímen íntegro
Ausência de espermatozoides
Estupro (art. 213 CP)
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Estupro (art. 213 CP): Ato libidinoso (Conjunção carnal, Coito anal, Outros atos); Vestígios (Equimoses nas coxas (contenção), Hiperemia anal, Fissuras radiadas recentes); Sinais que NÃO impedem (Hímen íntegro, Ausência de espermatozoides)

✅ CERTO — a afirmativa está correta.

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