Questão de Direitos Humanos — Direitos Humanos no Ordenamento Nacional — FCC 2026
Direitos Humanos›Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
Código
gp032632
Banca
FCC
Órgão
AL-RR
Ano
2026
Cargo
Analista Legislativo - Assistente Social
São direitos presentes na Declaração dos Direitos Fundamentais das Pessoas com HIV/AIDS:I. Informação e Conhecimento.II. Acesso a medicamentos.III. Liberdade e Igualdade.IV. Assistência domiciliar.V. Participação Social.Está correto o que se afirma APENAS em
AI e V.
BI, III eV.
CIIe IV.
DI, IIeV.
EII, III e IV.
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GabaritoB — I, III eV.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Declaração dos Direitos Fundamentais das Pessoas com HIV/AIDS
Gabarito: letra B. A Declaração dos Direitos Fundamentais das Pessoas com HIV/AIDS, adotada no âmbito brasileiro, reconhece como direitos fundamentais a informação e conhecimento (I), a liberdade e igualdade (III) e a participação social (V). Os itens II (acesso a medicamentos) e IV (assistência domiciliar), embora garantidos por outras normas (como a Lei 8.213/91 e políticas de saúde), não integram o rol específico dessa declaração. Portanto, apenas os itens I, III e V estão corretos.
Direitos na Declaração (HIV/AIDS): Informação e Conhecimento (I); Liberdade e Igualdade (III); Participação Social (V); Acesso a medicamentos (II); Assistência domiciliar (IV)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Inclui apenas I e V, omitindo o item III (Liberdade e Igualdade), que é parte da declaração.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reúne exatamente os três direitos previstos: I (Informação e Conhecimento), III (Liberdade e Igualdade) e V (Participação Social).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Apresenta os itens II (Acesso a medicamentos) e IV (Assistência domiciliar), que não constam na declaração, e exclui os que efetivamente fazem parte.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Inclui o item II (Acesso a medicamentos), que não está na declaração, embora contenha I e V.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Traz II, III e IV, incluindo dois itens estranhos à declaração (II e IV) e omitindo I e V.
PEGA ESSA DICA!
Para questões sobre a Declaração dos Direitos Fundamentais das Pessoas com HIV/AIDS, memorize os três eixos: informação/conhecimento, liberdade/igualdade e participação social. Os demais direitos (saúde, medicamentos, assistência) são protegidos por leis específicas, mas não integram esse rol taxativo.
MNEMÔNICO
CHIIPE RIICU
CConcorrênciaRRelatividadeHHistoricidadeIImprescritibilidadeIIndivisibilidadeIIrrenunciabilidadeIInalienabilidadeCComplementaridadePProibição de retrocessoUUniversalidadeEEfetividade