Questão de Direitos Humanos — Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos — Quadrix 2026
Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Código
- gp032638
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREFONO 2 - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista de Fiscalização
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, dos direitos humanos na Constituição Federal de 1988, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Convenção Americana a respeito dos Direitos Humanos e das disposições do art. 37 da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Nos termos da Convenção Americana sobre DireitosHumanos, a proteção especial devida à criançaconstitui dever exclusivo do Estado, razão pela quala família e a sociedade não figuram como sujeitosresponsáveis pela adoção das medidas de proteçãoexigidas em razão da condição de menor.
- CCerto
- EErrado