Documento adotado pela ONU em 1948
Gabarito: Letra D. A descrição refere-se à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, em Paris. Esse documento é o marco inaugural do sistema global de proteção dos direitos humanos, estabelecendo princípios de liberdade, igualdade e dignidade para todos os seres humanos.
Alternativa A — ❌ Incorreta
As Convenções de Genebra (1949) tratam do direito internacional humanitário, especificamente da proteção de vítimas de conflitos armados. Não são de 1948 nem têm o alcance universal de direitos fundamentais descrito no enunciado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A Carta das Nações Unidas foi assinada em 1945, em São Francisco. Embora crie a ONU e mencione direitos humanos, não é o documento de 1948 focado exclusivamente na declaração de direitos universais.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) foi adotada em 1969, no âmbito da OEA. É um tratado regional, não um documento global de 1948.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente o documento descrito: adotado pela ONU em 1948, proclama direitos universais e é considerado o pilar da proteção internacional dos direitos humanos. Sua importância histórica e conteúdo de liberdade, igualdade e dignidade correspondem perfeitamente ao enunciado.
Gabarito: Letra D.
MNEMÔNICOCHIIPE RIICU
CConcorrênciaRRelatividadeHHistoricidadeIImprescritibilidadeIIndivisibilidadeIIrrenunciabilidadeIInalienabilidadeCComplementaridadePProibição de retrocessoUUniversalidadeEEfetividade