Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul — Legislação do Município de Pelotas — OBJETIVA 2022
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do SulLegislação do Município de Pelotas
- Código
- gp033810
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Herval - RS
- Ano
- 2022
- Cargo
- Profissional do Magistério - Educação Infantil
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município deHerval, assinalar a alternativa CORRETA:
- AO Plano Plurianual do Município e seu Orçamento Anualcontemplarão recursos destinados ao desenvolvimentode uma política cultural de interesse social compatívelcom os programas estaduais dessa área.
- BOs portadores de deficiência física e de limitaçãosensorial, assim como as pessoas idosas, terão prioridadepara exercer o comércio eventual ou ambulante doMunicípio.
- CComo principais instrumentos para o fomento daprodução na zona urbana, o Município utilizará aassistência técnica, a extensão rural, o armazenamento, osistema viário, o associativismo e a divulgação dasoportunidades de crédito e de incentivos fiscais.
- DO Poder Público estabelecerá política de transportesprivados no Município com vistas à integração entre acidade e o interior.