Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul — Legislação do Município de Agudo — FUNDATEC 2022
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do SulLegislação do Município de Agudo
- Código
- gp033897
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Agudo - RS
- Ano
- 2022
- Cargo
- Contador
Em relação à ordem social, prevista na Lei Orgânica do Município – Lei nº 01/1990,analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Um dos objetivos da assistência social é a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras dedeficiência e promoção de sua integração à vida social comunitária.( ) Os investimentos na área de Assistência Social serão, obrigatoriamente, aplicados emprogramas de cunho coletivo e que promovam a emancipação progressiva dos usuários.( ) A fim de assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabe ao Municípioinformar à população sobre os níveis de poluição e situações de risco e desequilíbrio ecológico,indicando as medidas preventivas e/ou corretivas possíveis de serem adotadas.( ) O Município, respeitando o direito de propriedade, poderá executar levantamentos, estudos,projetos e pesquisas necessários ao conhecimento do meio físico, não sendo assegurado aoproprietário pleitear indenização ulterior.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- AV – V – V – V.
- BF – F – F – F.
- CV – V – F – F.
- DF – F – V – V.
- EV – F – V – F.