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Questão de Direito do Consumidor — Elementos da Relação Jurídica de Consumo — IDECAN 2026

Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de Consumo
Código
gp034576
Banca
IDECAN
Órgão
PROCON-RJ
Ano
2026
Cargo
Agente de Proteção e Defesa do Consumidor
À luz do art. 3º da Lei nº 8.078/90, considera-se fornecedor:
  1. APessoa física ou jurídica que adquire produto para usopróprio.
  2. BPessoa física ou jurídica que utiliza serviço como destinatáriofinal.
  3. CPessoa física ou jurídica que consome produto no âmbitoprivado.
  4. DPessoa física ou jurídica que recebe produto sem finalidadeeconômica.
  5. EPessoa física ou jurídica que desenvolve atividade deprodução, distribuição ou comercialização de produtos ouserviços.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Pessoa física ou jurídica que desenvolve atividade de produção, distribuição ou comercialização de produtos ou serviços.

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