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Questão de Direito do Consumidor — Elementos da Relação Jurídica de Consumo — IDECAN 2026

Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de Consumo
Código
gp034577
Banca
IDECAN
Órgão
PROCON-RJ
Ano
2026
Cargo
Agente de Proteção e Defesa do Consumidor
Nos termos do art. 2º da Lei nº 8.078/90, considera-seconsumidor:
  1. APessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ouserviço como destinatário final.
  2. BPessoa física ou jurídica que integra cadeia produtivamediante aquisição de insumos.
  3. CPessoa física ou jurídica que comercializa bens no mercadoconsumidor.
  4. DPessoa física ou jurídica que participa da produção oudistribuição de produtos.
  5. EPessoa física ou jurídica que intermedeia operaçõescomerciais no mercado.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

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