Questão de Direito do Consumidor — Desconsideração da Personalidade Jurídica — VUNESP 2026
Direito do ConsumidorDesconsideração da Personalidade Jurídica
- Código
- gp034586
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Tremembé - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador do Contencioso Administrativo/Procurador do Contencioso Civil
A fictícia empresa XYZ, após vender uma grande quantidade de produtos eletrônicos defeituosos aos consumidores, encerra suas atividades e esvazia o seu patrimônio, transferindo todos os seus bens para outra pessoajurídica, que tem os mesmos sócios e os mesmos administradores não sócios que não desempenham atos degestão. Diante da situação hipotética, considerando o dispostono Código de Defesa do Consumidor e o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmarque será admitida a responsabilização pessoal
- Ados sócios e dos administradores não sócios, deforma subsidiária.
- Bdos sócios e dos administradores não sócios, deforma solidária.
- Cdos sócios e dos administradores não sócios, desdeque restem caracterizados o desvio de finalidade e aconfusão patrimonial.
- Dapenas dos sócios.
- Eapenas dos administradores não sócios.