Questão de Direito do Consumidor — Elementos da Relação Jurídica de Consumo — FGV 2026
Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de Consumo
- Código
- gp034593
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz Leigo
Durante a realização de uma campanha publicitária, uma empresade alimentos divulgou amplamente determinado produto nomercado. Dias depois, um lote desse produto apresentou defeitode fabricação, ocasionando explosão da embalagem no interior deum supermercado. Um cliente que estava próximo à prateleira,embora não tivesse adquirido o produto, sofreu lesõesdecorrentes do acidente. Considerando a disciplina do consumidor por equiparação previstano Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a afirmativacorreta.
- AA pessoa lesionada não pode ser considerada consumidora,pois não adquiriu nem utilizou o produto defeituoso.
- BA pessoa lesionada somente poderá ser consideradaconsumidora se comprovar que pretendia adquirir o produtono momento do acidente.
- CA pessoa lesionada pode ser considerada consumidora porequiparação, pois o CDC equipara a consumidor todas asvítimas de acidente de consumo.
- DApenas o consumidor que efetivamente adquiriu o produtodefeituoso pode invocar a proteção do CDC em caso deacidente de consumo.
- EA pessoa lesionada somente poderá invocar o CDC sedemonstrar a existência de contrato com o fornecedor.