Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Acessibilidade — FUNDATEC 2024
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Acessibilidade
- Código
- gp035352
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Bagé - RS
- Ano
- 2024
- Cargo
- Profissional de Apoio Especializado - Edital nº 1
Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015, qual dos conceitos abaixo refere-se àacessibilidade?
- AProdutos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços queobjetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa comdeficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade devida e inclusão social.
- BPossibilidades e condições de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços,mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusiveseus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de usopúblico ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiênciaou com mobilidade reduzida.
- CEntraves, obstáculos, atitudes ou comportamentos que limitam ou impeçam a participação socialda pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdadede movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, àcirculação com segurança, entre outros.
- DConcepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas,sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologiaassistiva.
- EQuaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação,saneamento, encanamento para esgotos, distribuição de energia elétrica e de gás, iluminaçãopública, serviços de comunicação, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os quematerializam as indicações do planejamento urbanístico.