Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — OBJETIVA 2022
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- gp035917
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Herval - RS
- Ano
- 2022
- Cargo
- Advogado
Segundo o Sistema Tributário Nacional, com base na Leinº 5.172/1966, marcar C para as afirmativas Certas, E paraas Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta asequência CORRETA: (_) Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato geradoruma situação independente de qualquer atividade estatalespecífica, relativa ao contribuinte. (_) O Poder Executivo não pode alterar as alíquotas ou asbases de cálculo do imposto sob o fundamento de ajustálo aos objetivos da política cambial e do comércioexterior, uma vez que caracteriza arbitrariedade doreferido Poder com afetação à separação de poderes.
- AC - C.
- BE - C.
- CC - E.
- DE - E.