Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FADESP 2022
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- gp035919
- Banca
- FADESP
- Órgão
- Prefeitura de Mocajuba - PA
- Ano
- 2022
- Cargo
- Agente de Fiscalização
“É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividadeestatal específica, relativa ao contribuinte”. Este conceito está no texto da Lei 5.172, de 25 de outubrode 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional, e faz referência à/ao:
- Acontribuição de melhoria.
- Bimposto.
- Ctaxa.
- Dcontribuições especiais.