Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — AGIRH 2022
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- gp035934
- Banca
- AGIRH
- Órgão
- Prefeitura de Queluz - SP
- Ano
- 2022
- Cargo
- Auxiliar Cadastro e Tributação
Assinale a alternativa correta: O Sujeito ativo da obrigação tributária:
- AÉ a pessoa que está obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária, denominadacontribuinte.
- BÉ o responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra dedisposição expressa de lei.
- CÉ o contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua orespectivo fato gerador.
- DÉ a pessoa jurídica de direito público, o qual é titular da competência para exigir o seucumprimento.