Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — IV - UFG 2022
Direito TributárioTributos Federais
- Código
- gp035939
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Goiânia - GO
- Ano
- 2022
- Cargo
- Médico - Médico do Trabalho
O inciso XIV do artigo 6º da Lei n. 7.713/88 prevê que osproventos de aposentadoria, pensão ou aposentadoriamotivada por acidente em serviço, bem como os percebidos pelos portadores de doenças graves ou moléstia profissional, são isentos de imposto de renda. Para o enunciado em questão, as doenças previstas são as seguintes:
- Acardiopatia grave, lúpus eritematoso sistêmico, amiloidose.
- Besclerose múltipla, drepanocitose, neoplasia maligna.
- CAids, hanseníase, lúpus eritematoso sistêmico.
- Dalienação mental, doença de Parkinson, tuberculoseativa.