Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — Instituto UniFil 2022
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- gp035942
- Banca
- Instituto UniFil
- Órgão
- Prefeitura de Maricá - RJ
- Ano
- 2022
- Cargo
- Contador
Assinale a alternativa que preenche corretamente aslacunas relativas à definição legal de tributoconstante do art. 3º do Código Tributário Nacional(Lei nº 5.172/1966).Tributo é toda prestação ____________, em moedaou cujo valor nela se possa exprimir,________________, instituída em _______ e cobradamediante atividade administrativa __________.
- Apecuniária compulsória / que constitua ou não constituasanção de ato ilícito / ato normativo / vinculada
- Bobrigatória / que constitua ou não constitua sanção deato ilícito / lei / plenamente vinculada
- Cpecuniária compulsória / que não constitua sanção de atoilícito / lei / plenamente vinculada
- Dnão facultativa / que não constitua sanção de ato ilícito /lei / discricionária