Questão de Direito Sanitário — Lei nº 5.991 de 1973 - Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos — UEG 2022
Direito SanitárioLei nº 5.991 de 1973 - Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos
- Código
- gp037529
- Banca
- UEG
- Órgão
- UEG
- Ano
- 2022
- Cargo
- Analista de Gestão Governamental - Atividades Laboratoriais – Biomedicina/Farmácia
O local de armazenamento de medicamentos deve apresentar instalações elétricas, sanitárias, equipamentos eacessórios adequados, bem como suas instalações interiores devem possuir superfícies lisas, sem rachaduras esem desprendimento de pó, de modo a facilitar a limpeza e não permitir a entrada de roedores, aves, insetos ouquaisquer outros animais. Ainda com relação à infraestrutura deste ambiente, constata-se que
- Ao piso deve ser lavável, de material de fácil higienização e resistente para suportar o peso e odeslocamento dos produtos.
- Bas paredes devem ser laváveis, mas não há especificação quanto à cor da tinta a ser aplicada nelas,bem como sobre as infiltrações e a umidade.
- Cas portas devem ser pintadas com verniz claro e o uso de dispositivo de segurança automático éobrigatório nos sanitários.
- Do material que compõe o teto deve ser de telha de fibra de vidro ou de amianto, mas a colocação deforros é facultativa.
- Eo pé direito não pode ultrapassar 4 metros e deve permitir a colocação de ar condicionado, sendovedado o uso de exaustores.