Questão de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina — Legislação do Município de Nova Itaberaba — AMEOSC 2022
Legislação dos Municípios do Estado de Santa CatarinaLegislação do Município de Nova Itaberaba
- Código
- gp039377
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Barra Bonita - SC
- Ano
- 2022
- Cargo
- Fisioterapeuta - Edital nº 2
A Lei Orgânica de Barra Bonita/SC diz que o Municípiointegra a União indissolúvel da República Federativa doBrasil e o Estado de Santa Catarina, tendo comofundamentos, entre outros:
- AOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
- BO bipartidarismo.
- CA gestão pública centralizadora.
- DA soberania do chefe do Poder Executivo.