Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Medidas Socioeducativas — OBJETIVA 2022
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas Socioeducativas
- Código
- gp039740
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Herval - RS
- Ano
- 2022
- Cargo
- Assistente Social
As medidas socioeducativas previstas no Estatuto daCriança e do Adolescente, de acordo com VOLPI, devemprever, em sua operacionalização, obrigatoriamente, oenvolvimento familiar e comunitário, mesmo no caso daprivação da liberdade. Sempre que possível, deverão seravaliadas condições favoráveis que possibilitem aoadolescente infrator a realização de:
- AAções religiosas.
- BAtividades punitivas.
- CAtividades coercitivas.
- DAtividades externas.