Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente — AGIRH 2022
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente
- Código
- gp039758
- Banca
- AGIRH
- Órgão
- Prefeitura de Silveiras - SP
- Ano
- 2022
- Cargo
- Auxiliar de Desenvolvimento Infantil
De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale aafirmativa CORRETA:
- AOs casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruelou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serãoobrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade,sem prejuízo de outras providências legais.
- BÉ facultativa a vacinação das crianças nos casos recomendados pelasautoridades sanitárias.
- CA criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais não seráatendida pelo Sistema Único de Saúde.
- DÉ dever exclusivo dos pais velar pela dignidade da criança e do adolescente,pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante,vexatório ou constrangedor.