Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Política de Atendimento — FUNDATEC 2022
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Política de Atendimento
- Código
- gp039807
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Agudo - RS
- Ano
- 2022
- Cargo
- Professor de Anos Iniciais
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
- AOs pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular deensino.
- BConsidera-se criança a pessoa até dez anos de idade completos, e adolescente aquela entre onzee vinte anos de idade.
- CÉ dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, para as séries iniciais,obrigatório e gratuito.
- DAtendimento em pré-escola às crianças de três a cinco anos de idade incompletos.
- EOs diretores das instituições de ensino devem comunicar ao Ministério Público e à Delegacia deEducação sobre maus-tratos envolvendo seus alunos.