Questão de Legislação Estadual — Constituição do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2022
Legislação EstadualConstituição do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- gp040500
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS
- Ano
- 2022
- Cargo
- Médico Pediatra
Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativaINCORRETA.
- AO Estado desenvolverá política e programas de assistência social e proteção ao idoso.
- BA lei disporá sobre a criação e funcionamento de centros de recebimento de denúncias referentesà violência praticada contra crianças e adolescentes.
- CA tutela do meio ambiente é exercida somente pelos estrangeiros.
- DCompete ao Estado prestar assistência à criança e ao adolescente abandonados.
- EO Poder Público estabelecerá projetos especiais com vista a integrar a cultura indígena aopatrimônio cultural do Estado.