Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2022
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- gp040501
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS
- Ano
- 2022
- Cargo
- Médico Pediatra
Com fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul,assinale a alternativa INCORRETA.
- APara enfrentar a situação de desigualdade de oportunidades, deverão ser implementadas políticase programas de formação profissional, emprego e geração de renda voltadas aos negros.
- BO Estado deverá promover programas de incentivo, inclusão e permanência da população negranos ensinos Médio, Técnico e Superior, adotando medidas para desenvolver, elaborar e editarmateriais didáticos e paradidáticos que subsidiem o ensino, a divulgação, o debate e as atividadesafins sobre a temática da História e Cultura Negras.
- CSerão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença dapopulação negra nas instituições de ensino.
- DA promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate ao racismo em todas as suasmanifestações individuais, estruturais e institucionais é medida a ser promovida pelo Estado.
- EÉ vedado ao Estado reconhecer a propriedade definitiva das terras quilombolas ocupadas pelosremanescentes das comunidades no Rio Grande do Sul.