Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2022
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- gp040527
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Agudo - RS
- Ano
- 2022
- Cargo
- Técnico em Enfermagem
O Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, como ação estadualde desenvolvimento do Rio Grande do Sul, objetivando a superação do preconceito, dadiscriminação e das desigualdades raciais, prevê, também, questões relacionadas à saúde e àeducação. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
- AA saúde dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem, exclusivamente, ao tratamento de doenças geneticamente determinadas e seus agravos.
- BNão há previsão para que possam ser priorizadas pelo Poder Público iniciativas que visem àcriação de núcleos de estudos sobre a saúde da população negra.
- COs negros terão políticas públicas destinadas à redução do risco de doenças que têm maiorincidência, em especial, a doença falciforme, as hemoglobinopatias, o lúpus, a hipertensão, odiabetes e os miomas.
- DO Estado deve promover o acesso dos negros ao ensino gratuito, às atividades esportivas e delazer, ao passo que não há tal dever estatal no apoio à iniciativa de entidades que mantenhamespaço para a promoção social dessa parcela da população.
- ESomente nas instituições de ensino públicas deverá ser oportunizado o aprendizado e a prática dacapoeira, como atividade esportiva, cultural e lúdica, sendo facultada a participação dos mestrestradicionais de capoeira para atuarem como instrutores desta arte-esporte.