Questão de Direito Penal — Tipicidade — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2022
Direito PenalTipicidade
- Código
- gp040563
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Betim - MG
- Ano
- 2022
- Cargo
- Procurador Municipal
Um funcionário público, no exercício de suas funçõespúblicas, sugere a um particular que poderia deixar depraticar um ato que o prejudicaria caso fosse efetuadoo pagamento de uma determinada quantia em dinheiro.O particular não aceita a proposta feita, tendo ofuncionário público praticado o ato de ofício devido nocaso.A conduta do funcionário público
- Anão tem tipicidade.
- Btem tipicidade como crime de concussão.
- Ctem tipicidade como crime de corrupção passiva.
- Dtem tipicidade como crime de corrupção ativa.