Questão de Direito Tributário — Competência Tributária — CPCON 2020
Direito TributárioCompetência Tributária
- Código
- gp040901
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Pirpirituba - PB
- Ano
- 2020
- Cargo
- Agente Fiscal de Tributos
Avalie com (V) verdadeiro ou (F) falso as seguintes proposições, considerando o que determina a Constituição Federal:( ) Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte,facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitosindividuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.( ) As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.( ) Cabe à lei complementar dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o DistritoFederal e os Municípios.A sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses é:
- AV, V e V.
- BV, F e F.
- CF, V e F.
- DF, F e V.
- EV, F e V.