Questão de Legislação Estadual — Constituição do Estado do Piauí — IDECAN 2024
Legislação EstadualConstituição do Estado do Piauí
- Código
- gp041006
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- ALEPI
- Ano
- 2024
- Cargo
- Analista Legislativo - Controle Interno
São objetivos fundamentais observados nos termos daConstituição do Estado do Piauí, a disposição de
- Apromover o bem de todos, sem preconceitos de origem,raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas dediscriminação.
- Bprevalência dos direitos fundamentais individuais, coletivos,sociais, culturais e políticos.
- Cerradicar a pobreza e valorizar dignidade da pessoa.
- Dlegalidade dos atos administrativos e institucionais.
- Econstruir uma sociedade livre, justa e fraterna.