Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul — Legislação do Município de Estância Velha — FUNDATEC 2024
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do SulLegislação do Município de Estância Velha
- Código
- gp041132
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Bagé - RS
- Ano
- 2024
- Cargo
- Auxiliar Administrativo - Edital nº 1
Com base na Lei Complementar nº 074/2022, coordenar e executar a remoção e oreassentamento de pessoas localizadas em áreas de risco é uma competência da Secretaria Municipalde:
- APolíticas Públicas para a Mulher.
- BAssistência Social, Trabalho e Direitos do Idoso.
- CHabitação e Regularização Fundiária.
- DEducação e Formação Profissional.
- EGestão, Planejamento e Captação de Recursos.