Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul — Legislação do Município de Bagé — FUNDATEC 2024
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do SulLegislação do Município de Bagé
- Código
- gp041146
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Bagé - RS
- Ano
- 2024
- Cargo
- Engenheiro de Segurança do Trabalho
Conforme a Lei Municipal nº 5.134/2012, em relação ao benefício de pensão, analiseas assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Não faz jus à pensão o dependente, qualquer que seja o grau de dependência, condenado pelaprática de crime doloso de que tenha resultado a morte do segurado.( ) A pensão provisória será transformada em vitalícia ou temporária, conforme o caso, decorridos10 anos de sua vigência, ressalvado o eventual reaparecimento do servidor, hipótese em que obenefício será automaticamente cancelado, a qualquer tempo.( ) A pensão pela ausência será devida a partir do sexto mês da declaração da morte presumida pelaautoridade judicial competente.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- AF – V – F.
- BF – F – V.
- CV – V – F.
- DV – F – V.
- EV – F – F.