Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — CPCON 2020
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- gp041324
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Pirpirituba - PB
- Ano
- 2020
- Cargo
- Supervisor Escolar
O ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente, prevê proteção integral às crianças e adolescentes brasileiras. Para o Estado brasileirocriança é uma pessoa de até 12 anos incompletos e adolescente de ______ anos.
- A12 a 19
- B12 a 20
- C11 a 18
- D11 a 17
- E12 a 18