Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — OBJETIVA 2022
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- gp042383
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Herval - RS
- Ano
- 2022
- Cargo
- Arquiteto
Segundo a Lei nº 10.257/2001, o direito de preempçãoserá exercido sempre que o Poder Público necessitar deáreas para, entre outros: I. Execução de programas e projetos habitacionais deinteresse social.II. Implantação de equipamentos urbanos e comunitários.III. Proteção de áreas de interesse histórico, cultural oupaisagístico. Estão CORRETOS:
- ASomente os itens I e II.
- BSomente os itens I e III.
- CSomente os itens II e III.
- DTodos os itens.