Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sujeitos da Relação Processual — OBJETIVA 2022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação Processual
- Código
- gp042465
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Herval - RS
- Ano
- 2022
- Cargo
- Advogado
De acordo com o Código de Processo Civil, sobre oMinistério Público, é CORRETO afirmar que:
- AO Ministério Público exercerá o direito de ação sempreque entender necessário.
- BA participação da Fazenda Pública no processo configura,por si só, hipótese de intervenção do Ministério Público.
- CO Ministério Público gozará de prazo em dobro paramanifestar-se nos autos.
- DO membro do Ministério Público sempre estará imune àresponsabilidade quando agir com dolo ou fraude noexercício de suas funções.