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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Da Nulidade dos Atos Processuais — AGIRH 2022

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Nulidade dos Atos Processuais
Código
gp042472
Banca
AGIRH
Órgão
Prefeitura de Silveiras - SP
Ano
2022
Cargo
Procurador Jurídico
Com relação as nulidades, de acordo com o Código de Processo Civil de2015, assinale a alternativa correta:
  1. ASe não for alegada nulidade pela parte na primeira oportunidade em que forpossível ser informada nos autos, sofrerá os efeitos da preclusão, salvo seprovar legítimo impedimento ou se se tratar de nulidade que o juiz devedecretar de oficio
  2. BQuando a lei determinar forma sob pena de nulidade, a decretação destapode ser requerida pela parte que lhe deu causa.
  3. CQuando a lei determinar forma, o Magistrado considerará inválido o atomesmo se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.
  4. DAnulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes quedele dependam e a nulidade de uma parte do ato prejudicará as outras quedela sejam independentes.
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GabaritoA — Se não for alegada nulidade pela parte na primeira oportunidade em que for possível ser informada nos autos, sofrerá os efeitos da preclusão, salvo se provar legítimo impedimento ou se se tratar de nulidade que o juiz deve decretar de oficio

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