Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Princípios Gerais do Processo — AMEOSC 2022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do Processo
- Código
- gp042485
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Barra Bonita - SC
- Ano
- 2022
- Cargo
- Advogado - Edital nº 2
De acordo com a Lei nº 13.105/2015 (Código deProcesso Civil), assinale a alternativa CORRETA.
- ASe excluirá da apreciação jurisdicional ameaça oulesão a direito.
- BO juiz pode decidir, em qualquer grau de jurisdição,com base em fundamento a respeito do qual não setenha dado às partes oportunidade de se manifestar.
- CO processo começa por iniciativa da parte e sedesenvolve por impulso oficial, sem exceções.
- DO Estado promoverá, sempre que possível, asolução consensual dos conflitos.