Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Pará — Legislação do Município de Capanema — FADESP 2022
Legislação dos Municípios do Estado do ParáLegislação do Município de Capanema
- Código
- gp042717
- Banca
- FADESP
- Órgão
- Prefeitura de Mocajuba - PA
- Ano
- 2022
- Cargo
- Professor de Artes
De acordo com o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura de Mocajuba, o provimento dos cargos podese dar em caráter
- Ade confiança, definidos legalmente pelo chefe do poder executivo.
- Bpermanente e/ou temporário.
- Cpermanente ou temporário, obrigatoriamente definido pela câmara de vereadores do município.
- Dprioritariamente em caráter de estabilidade pela Consolidação das Leis Trabalhistas.