Questão de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina — Legislação do Município de Rio das Antas — LEGALLE Concursos 2026
Legislação dos Municípios do Estado de Santa CatarinaLegislação do Município de Rio das Antas
- Código
- gp043133
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Rio das Antas - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor I - Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental
Analise as alternativas que seguem, as quaisapresentam informações relacionadas com a hipótese desubstituição do Prefeito Municipal, e assinale a que NÃOcondiz com o que traz a Lei Orgânica.
- AVagando os cargos de Prefeito e Vice-PreÍeito, far-seá eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
- BEm caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou na vacância dos respectivos cargos,assumirá o Presidente da Câmara Municipal.
- CO substituto, quando no exercício do cargo dePrefeito, perceberá parte da remuneração a esteatribuída.
- DSubstituirá o Prefeito, no caso de impedimento, esuceder-lhe-á, nos casos de vaga, o Vice-Prefeito.
- EO Prefeito poderá licenciar-se para gozo de férias, emperíodo continuado não superior a trinta dias porano.