Questão de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina — Legislação do Município de Rio das Antas — LEGALLE Concursos 2026
Legislação dos Municípios do Estado de Santa CatarinaLegislação do Município de Rio das Antas
- Código
- gp043151
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Rio das Antas - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico de Enfermagem
Analise o texto a seguir, conforme a Lei Orgânica: No primeiro ano de cada legislatura, no dia 1º de janeiroàs dez horas, independentemente de convocação, sob apresidência do mais votado entre os presentes, os Vereadores eleitos, em sessão solene de instalação, prestarão compromisso e tomarão posse. Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
- APlenamente adequado, visto que observa a legislação municipal vigente.
- BParcialmente adequado, visto que a posse ocorre no segundo ano de cada legislatura.
- CParcialmente adequado, visto que a posse ocorre em data do mês de fevereiro, quando retornam das fé- rias, os Vereadores.
- DParcialmente adequado, visto que não se trata deuma sessão considerada solene.
- EPlenamente inadequado, visto que em nada observaa legislação municipal vigente.