Questão de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina — Legislação do Município de Tunápolis — AMEOSC 2026
Legislação dos Municípios do Estado de Santa CatarinaLegislação do Município de Tunápolis
- Código
- gp043221
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Tunápolis - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor Para Atendimento Educacional Especializado (AEE)
A Lei nº 1.655/2025 dispõe sobre as Diretrizes e Basesdo Sistema Municipal de Ensino de Tunápolis/SC,estabelecendo normas relativas à organização, aofuncionamento e às competências educacionais noâmbito municipal. Com base nas disposições dessalegislação, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V)ou Falsos (F): (__)A legislação municipal não determina que aeducação escolar seja desenvolvida em instituiçõespróprias, abrindo previsão expressa para a oferta doensino domiciliar (homeschooling) pelos pais ouresponsáveis.(__)A educação no município, promovida e inspirada nosideais de igualdade, liberdade e solidariedade humana,tem por finalidade o pleno desenvolvimento doeducando. (__)O sistema municipal de ensino incumbir-se-á,prioritariamente, da execução dos programas e açõeseducacionais relacionados à educação infantil e aoensino fundamental. Assinale a alternativa que apresenta a sequênciaCORRETA de cima para baixo.
- AV, V, V.
- BF, V, V.
- CF, V, F.
- DV, F, V.