Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — IV - UFG 2023
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- gp043472
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- MPE-AC
- Ano
- 2023
- Cargo
- Analista Ministerial - Serviço Social
Em 2015, foi aprovado o Estatuto da Pessoa com Deficiência(Lei nº 13.146), destinado a assegurar e a promover, emcondições de igualdade, o exercício dos direitos e dasliberdades fundamentais por pessoa com deficiência,visando à sua inclusão social e cidadania. A respectiva Lei,determina que, quando necessária, a avaliação de deficiênciaserá realizada por avaliação
- Abiopsicossocial.
- Bmédica.
- Cpsicológica.
- Dsocial.