Questão de Legislação Federal — Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial — FUNDATEC 2023
Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
- Código
- gp044336
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Morro Reuter - RS
- Ano
- 2023
- Cargo
- Servente de Escola
De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a proteção e a recuperaçãoda saúde da população negra será promovida pelo acesso:
- AÀ Associação de Moradores Públicos (AMP).
- BAo Conselho de Estrutura Privada (CEP).
- CAo Sistema Integrado Coletivo (SIC).
- DÀ Confederação Estadual Étnica (CEE).
- EAo Sistema Único de Saúde (SUS).