Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente — INEP 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Código
- gp044377
- Banca
- INEP
- Órgão
- INEP
- Ano
- 2024
- Cargo
- Artes Visuais
Especialistas designam como abuso sexual infantojuvenil o fato de crianças e adolescentes serem usadospara a satisfação sexual de um adulto. Esse tipo de abuso pode ser classificado como intrafamiliar eextrafamiliar, a depender da relação estabelecida entre agressor e vítima. Como se sabe, frequentemente,esses fatos envolvem processos de sedução, mas também podem ser impostos por meio de força física,ameaça e(ou) chantagem. COSTA, I. et al. Abuso sexual infantojuvenil enquanto problema social em Fortaleza, Ceará.Caderno CRH, Salvador, v. 34, p. 1-16, 2021 (adaptado). Em uma escola de Ensino Fundamental, identificou-se uma possível situação de abuso sexual em ambienteintrafamiliar, sendo a vítima um aluno de 6º ano. Tendo em vista o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção que apresentao encaminhamento imediato a ser realizado pela escola nessa situação.
- AConvocar a família para esclarecimentos e acionar o Conselho Tutelar.
- BPromover uma campanha sobre a temática junto à comunidade escolar.
- CIncluir a educação sexual como temática transversal no currículo escolar.
- DAcionar a polícia para averiguação dos fatos e as devidas providências legais.