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Questão de Libras — Educação dos Surdos — IDCAP 2026

LibrasEducação dos Surdos
Código
gp044646
Banca
IDCAP
Órgão
Prefeitura de Vitória - ES
Ano
2026
Cargo
Professor de Educação Básica III - Educação Especial: Bilingue
A Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, dispõe sobre aLíngua Brasileira de Sinais (Libras) e articula marcofundamental para a educação e para os direitoslinguísticos das pessoas surdas no Brasil. Sobre odisposto nessa lei, assinale a alternativa correta.
  1. AA Lei nº 10.436/2002, em sua redação vigente,reconhece a Libras como substituta da LínguaPortuguesa escrita em documentos oficiais,dispensando a utilização da modalidade escrita doportuguês nos registros públicos brasileiroscontemporâneos.
  2. BA Lei nº 10.436/2002, conforme sua redação atual,caracteriza a Libras como variante regional daLíngua Portuguesa oral, com estrutura gramaticalderivada diretamente da gramática do portuguêsfalado no Brasil no contexto linguístico atual.
  3. CA Lei nº 10.436/2002 reconhece a Libras como meiolegal de comunicação e expressão das comunidadessurdas brasileiras, sistema linguístico de naturezavisual-motora com estrutura gramatical própria,transmitido de geração em geração pelascomunidades surdas.
  4. DA Lei nº 10.436/2002 dispõe sobre a oferta facultativada Libras em instituições de ensino superior da áreada educação, com tratamento optativo nos cursos deformação de professores conforme deliberaçõesinternas das redes de ensino atuais.
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GabaritoC — A Lei nº 10.436/2002 reconhece a Libras como meio legal de comunicação e expressão das comunidades surdas brasileiras, sistema linguístico de natureza visual-motora com estrutura gramatical própria, transmitido de geração em geração pelas comunidades surdas.

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