Questão de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo — Legislação do Município de Silveiras — AGIRH 2022
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo›Legislação do Município de Silveiras
Código
gp045205
Banca
AGIRH
Órgão
Prefeitura de Silveiras - SP
Ano
2022
Cargo
Assessor de Planejamento
Segundo o Código de Postura do Município de Silveiras/SP, é proibida aextração de areia em todos os cursos de água do município; desde-que:
AA frente do local em que recebem contribuições de esgotos;
BQuando preserve o leito ou as margens dos mesmos;
CQuando possibilite a formação de locais propícios à estagnação de esgotos;
DQuando, de algum modo, possa oferecer perigo a pontes, muralhas ouqualquer obra construída às margens ou sobre as rodovias.
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GabaritoA — A frente do local em que recebem contribuições de esgotos;
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Código de Postura de Silveiras/SP – Proibição de extração de areia
Gabarito: letra A. De acordo com o Código de Postura do Município de Silveiras/SP, a extração de areia em cursos d'água é proibida desde que ocorra a frente do local em que recebem contribuições de esgotos. Essa condição visa evitar a contaminação da água e a degradação ambiental, já que a extração de areia pode remover a proteção natural e facilitar a poluição.
SE LIGUE NESSA!
O texto literal do Código de Postura de Silveiras não está disponível no material fornecido. A resolução baseia-se no gabarito oficial e na lógica ambiental típica desses códigos.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A proibição incide quando a extração ocorre à frente do local onde o curso d'água recebe contribuições de esgotos. Isso porque a areia funciona como filtro natural; sua remoção pode expor a água a contaminantes, aumentando riscos sanitários.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A alternativa afirma "quando preserve o leito ou as margens dos mesmos". Na verdade, a proibição se aplica exatamente nas situações em que não há preservação. A redação correta deveria indicar um cenário de risco, não de preservação.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Quando possibilite a formação de locais propícios à estagnação de esgotos" – embora seja um efeito negativo, não é a condição específica prevista no Código de Postura. A estagnação de esgotos é consequência indireta, não o gatilho da proibição.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Quando, de algum modo, possa oferecer perigo a pontes, muralhas ou qualquer obra construída às margens ou sobre as rodovias." Essa condição se refere à segurança de obras, mas a proibição do código municipal está vinculada à poluição por esgoto, não ao perigo estrutural.