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Questão de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo — Legislação do Município de Silveiras — AGIRH 2022

Legislação dos Municípios do Estado de São PauloLegislação do Município de Silveiras
Código
gp045208
Banca
AGIRH
Órgão
Prefeitura de Silveiras - SP
Ano
2022
Cargo
Analista de Tributos
Para efeito de aprovação de projetos ou concessão de licença, oproprietário deverá apresentar à Prefeitura Municipal de Silveiras / SP osseguintes documentos:
  1. AO projeto de arquitetura em 02 (dois) jogos completos assinados peloproprietário, pelo autor do projeto e pelo responsável-técnico pela obra,memorial descritivo em 02 (duas) vias e declaração da concessionária dosserviços de água e esgoto de que no local a ser edificado é servido por rede deágua e esgoto;
  2. BO projeto de arquitetura em 02 (dois) jogos completos assinados peloproprietário, pelo autor do projeto e pelo responsável-técnico pela obra,memorial descritivo em 04 (quatro) vias e declaração da concessionária dosserviços de água e esgoto de que no local a ser edificado é servido por rede deágua e esgoto;
  3. Cprojeto de arquitetura em 06 (seis) jogos completos assinados peloproprietário, pelo autor do projeto e pelo responsável-técnico pela obra,memorial descritivo em 02 (duas) vias e declaração da concessionária dosserviços de água e esgoto de que no local a ser edificado é servido por rede deágua e esgoto;
  4. DO projeto de arquitetura em 04 (quatro) jogos completos assinados peloproprietário, pelo autor do projeto e pelo responsável-técnico pela obra,memorial descritivo em 04 (quatro) vias e declaração da concessionária dosserviços de água e esgoto de que no local a ser edificado é servido por rede deágua e esgoto;
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — O projeto de arquitetura em 04 (quatro) jogos completos assinados pelo proprietário, pelo autor do projeto e pelo responsável-técnico pela obra, memorial descritivo em 04 (quatro) vias e declaração da concessionária dos serviços de água e esgoto de que no local a ser edificado é servido por rede de água e esgoto;

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Documentos para aprovação de projetos em Silveiras/SP

Gabarito: letra D. De acordo com a legislação municipal de Silveiras, para aprovação de projetos ou concessão de licença, o proprietário deve apresentar o projeto de arquitetura em 04 (quatro) jogos completos e o memorial descritivo em 04 (quatro) vias, ambos assinados pelo proprietário, autor do projeto e responsável técnico, além de declaração da concessionária de água e esgoto atestando que o local é servido por rede. As demais alternativas trazem quantidades incorretas de cópias ou vias.

O teor exato do dispositivo local não foi disponibilizado no contexto, mas o gabarito oficial confirma que a quantidade correta é 4 para ambos os documentos.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Apresenta o projeto em 02 jogos e memorial em 02 vias. O número de cópias do projeto está abaixo do exigido (04).

Alternativa B — ❌ Incorreta

Apresenta o projeto em 02 jogos, quantidade insuficiente. O memorial em 4 vias está correto, mas o projeto não.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Apresenta o projeto em 06 jogos, quantidade superior ao exigido, e memorial em 02 vias, quantidade inferior.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Contempla exatamente as quantidades exigidas: 04 jogos do projeto e 04 vias do memorial, além dos demais documentos comuns.

Gabarito: letra D.

Link permanente: /questoes/gp045208