Código de Posturas do Município de Silveiras — Formigueiros
Gabarito: letra C. Segundo o Código de Posturas do Município de Silveiras, verificada a existência de formigueiros, a fiscalização intima o proprietário do terreno para, no prazo de 20 dias, proceder ao extermínio dos formigueiros. A medida visa eliminar o foco de pragas urbanas, compatível com a finalidade de um código de posturas (saúde pública, limpeza e ordenamento urbano).
O enunciado é direto: o prazo é de 20 dias para "se proceder:" alguma ação. As alternativas indicam ações — preservação, identificação junto a secretarias ou extermínio. A lógica do poder de polícia municipal impõe a remoção do agente nocivo, não sua conservação ou mero cadastro. Assim, a única opção que atende ao interesse público é o extermínio.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma "sua preservação". Formigueiros são considerados pragas; preservá-los contraria a finalidade de higiene e salubridade do código.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Sugere "identificação junto à Secretaria Municipal de Cultura". A cultura não tem relação com controle de pragas urbanas.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"Seu extermínio" é a ação correta: eliminar os formigueiros para evitar danos à saúde e ao ambiente urbano, conforme o poder de polícia municipal.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Indica "identificação junto à Secretaria Municipal de Agricultura". Embora agricultura possa lidar com pragas, a competência para formigueiros em áreas urbanas é tipicamente da vigilância sanitária ou obras, não da agricultura; e o código não prevê mera identificação, mas eliminação.
Gabarito: letra C.