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Questão de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo — Legislação do Município de Silveiras — AGIRH 2022

Legislação dos Municípios do Estado de São PauloLegislação do Município de Silveiras
Código
gp045215
Banca
AGIRH
Órgão
Prefeitura de Silveiras - SP
Ano
2022
Cargo
Controlador Interno
De acordo com a Lei 1182/2022 que dispõe sobre o Quadro de Pessoalcom adequação dos vencimentos dos empregados públicos da PrefeituraMunicipal de Silveiras/SP, com base nos arligos 7",37,39 e seus incisos eparágrafos da Constituição Federal, com suas alterações e dá outrasprovidências. O candidato aprovado que não assumir o emprego após_________ dias corridos da sua convocação, será considerado desistente paratodos os efeitos de direito.
  1. A20 (vinte) dias
  2. B15 (quinze) dias
  3. C10 (dez) dias
  4. D30 (trinta) dias
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — 10 (dez) dias

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Lei Municipal de Silveiras (Lei 1.182/2022)

Gabarito: letra C — 10 dias. O prazo para que o candidato aprovado assuma o emprego após a convocação, sob pena de desistência, é de 10 dias corridos, conforme expressamente previsto na Lei Municipal 1.182/2022 de Silveiras/SP.

SE LIGUE NESSA!

O texto literal da lei não foi reproduzido neste comentário, mas o gabarito oficial confirma o prazo de 10 dias. Em questões de legislação municipal, é essencial consultar a lei específica do ente federativo.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma o prazo de 20 dias — não corresponde ao previsto na lei municipal.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma o prazo de 15 dias — não corresponde ao disposto na norma.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Prazo de 10 dias — exatamente o que estabelece a Lei 1.182/2022.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma o prazo de 30 dias — prazo superior ao legalmente fixado.

Gabarito: letra C.

Link permanente: /questoes/gp045215